O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou, nesta quinta-feira (6), que o governo federal implementará a redução da alíquota de importação da carne, atualmente fixada em 10,8%, para 0%. A medida integra um conjunto de seis ações direcionadas à diminuição dos preços de alimentos.
Além da carne, outros produtos também terão a alíquota de importação zerada, incluindo café (9%), açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%).
O governo também anunciou a eliminação dos impostos federais sobre os produtos da cesta básica. A proposta será discutida com os governadores, visto que alguns estados aplicam a tributação sobre os itens dessa cesta. O vice-presidente enfatizou: “O apelo é para que os estados zerem o ICMS.”
Outras ações contemplam o reforço do Plano Safra, o aumento do estoque regulador da Conab, que visa garantir a oferta e a estabilidade dos produtos, e ajustes regulatórios, como a aceleração da implementação do sistema sanitário municipalizado. Essa iniciativa visa assegurar que itens como leite, ovos e mel possam ser comercializados em todo o território nacional.
Alckmin destacou que essas medidas trarão maior competitividade ao setor, com a consequente redução de custos. Ele também afirmou que as ações entrarão em vigor em um curto período de tempo.
Em relação aos produtores nacionais, Alckmin garantiu que as medidas não terão impacto negativo. “Entendemos que isso não prejudicará o produtor brasileiro. Existem ciclos de preços elevados e reduzidos. Estamos em um momento onde a redução de impostos contribui para a diminuição dos preços, complementando o mercado”, afirmou.
Abaixo estão as novas alíquotas de importação para os produtos mencionados:
- Carne
- Tarifa atual: 10,8%
- Nova tarifa: 0%
- Café
- Tarifa atual: 9%
- Nova tarifa: 0%
- Açúcar
- Tarifa atual: 14%
- Nova tarifa: 0%
- Milho
- Tarifa atual: 7,2%
- Nova tarifa: 0%
- Óleo de girassol
- Tarifa atual: 9%
- Nova tarifa: 0%
- Azeite de oliva
- Tarifa atual: 9%
- Nova tarifa: 0%
- Sardinha
- Tarifa atual: 32%
- Nova tarifa: 0%
- Biscoitos
- Tarifa atual: 16,2%
- Nova tarifa: 0%
- Massas alimentícias
- Tarifa atual: 14,4%
- Nova tarifa: 0%
A alta dos preços alimentícios tem impactado o orçamento das famílias brasileiras, especialmente entre as camadas de renda mais baixa. Este fator tem sido apontado pelo Palácio do Planalto como um dos principais responsáveis pela queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
