Assembleia Legislativa do Maranhão lança nova edição da Constituição Estadual

 

Na mesma sessão solene em que foram comemorados os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual, foi feito o lançamento da nova edição da carta magna do Estado.

No Plenário Nagib Haickel, a presidente Iracema Vale afirmou que a Assembleia Legislativa do Estado vive um momento de celebração, de honra e de compromisso com a história e o futuro do Maranhão. “Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático”, afirmou.

Iracema disse ainda que ao celebrar os 35 anos da Carta Magna, o Parlamento reafirma a importância deste marco para o Estado. E ressaltou que este é resultado de um trabalho minucioso e dedicado conduzido por profissionais da Casa Legislativa, sob a liderança dos deputados da Comissão dos 190 anos: Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida.

Participaram da cerimônia, os deputados constituintes César Bandeira, Clodomir Paz, Conceição Andrade, Emanuel Viana, Francisco Camelo, João Bosco Rego, Jorge Pavão, José Genésio e Mário Carneiro, além de outras autoridades.

A sessão solene contou ainda com as presenças dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Moraes Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza, Lourival Serejo e do

A sessão solene contou também com a presença dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Moraes Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo e do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, que enalteceu a importância da celebração dos 35 anos da Constituição Estadual.

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão; o subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.

O lançamento da Constituição Anotada foi prestigiado também pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão; pelo procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.